16 Outubro, 2024
Artigo de Adelaida Pérez Milán, Diretora de Consultoria de Incatema, por ocasião do Dia Mundial da Alimentação.
O Dia Mundial da Alimentação celebra-se a 16 de outubro, uma data promovida pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) com o objetivo de sensibilizar para a importância de uma alimentação adequada e acessível a todos. Em 2024, o lema “O direito à alimentação para uma vida e um futuro melhores” sublinha a urgência de garantir que todas as pessoas tenham acesso a uma alimentação adequada.
O direito à alimentação é um direito fundamental reconhecido na Declaração Universal dos Direitos do Homem e no Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. No entanto, apesar dos esforços globais, milhões de pessoas em todo o mundo continuam a enfrentar a insegurança alimentar. De acordo com o último relatório das Nações Unidas sobre o estado da segurança alimentar e da nutrição (SOFI), cerca de 733 milhões de pessoas passaram fome em 2023, o que afeta gravemente a sua saúde e bem-estar.
A humanidade enfrenta desafios globais para tornar o direito à alimentação uma realidade. Os governos, as organizações e os cidadãos têm a obrigação de trabalhar em conjunto para garantir que ninguém seja deixado para trás na luta contra a fome. A colaboração é necessária para desenvolver projetos agroalimentares nos países mais desfavorecidos, como é o caso dos desenvolvidos pela Incatema em África, com o objetivo de melhorar a segurança alimentar, um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza.
Um dos principais problemas são os conflitos armados, que provocam um aumento do número de pessoas deslocadas, o que leva ao abandono das casas e das terras agrícolas, perturbando a produção alimentar e gerando graves crises humanitárias.
As recessões económicas agravam a desigualdade e a pobreza, uma vez que continuam a ser um obstáculo ao acesso aos alimentos. As desigualdades económicas e sociais impedem que muitas pessoas possam obter alimentos nutritivos, perpetuando o ciclo de pobreza e subnutrição.
Do mesmo modo, a crise climática está também a afetar a produção alimentar através de fenómenos meteorológicos extremos, como secas, inundações e tempestades graves. Estes fenómenos climáticos diminuem a disponibilidade de alimentos e aumentam os preços, afetando as comunidades mais vulneráveis, muitas das quais são famílias de agricultores.
Políticas de apoio aos pequenos agricultores que aumentem a produtividade e a resiliência
Não existem soluções simples para fenómenos tão complexos. No entanto, na Incatema somos testemunha, onde quer que desenvolvemos a nossa atividade de assistência técnica a programas de desenvolvimento agrícola, de que a implementação de políticas que apoiem os pequenos agricultores e promovam sistemas alimentares sustentáveis funciona. Com parcerias privadas investindo em infraestruturas rurais inovadoras e sustentáveis, assistimos a um aumento da produtividade e da resiliência nas comunidades agrícolas.
Se a isto juntarmos programas de formação sobre nutrição e práticas agrícolas sustentáveis, as comunidades podem ser capacitadas para melhorar a sua segurança alimentar. A sensibilização para a importância de uma dieta equilibrada é também crucial para combater a subnutrição.
Por último, mas não menos importante, o aumento do acesso a alimentos suficientes e nutritivos só pode ser conseguido através da adoção de tecnologias inovadoras na agricultura. A agricultura de precisão e as biotecnologias podem aumentar a eficiência e a produção alimentar. As tecnologias da informação também facilitam o acesso aos mercados e a novos recursos.
Por conseguinte, há ainda muito a fazer para que o direito de acesso à alimentação seja universal. E continuará a sê-lo enquanto os pequenos agricultores dos países em desenvolvimento tiverem dificuldade em aceder à terra, à água e a outros recursos naturais necessários à produção de alimentos de forma sustentável. Este objetivo só pode ser alcançado se os desafios forem enfrentados de uma forma abrangente e coordenada, com esforços conjuntos dos governos, das organizações internacionais, da sociedade civil e do sector privado. A intenção está lá, mas é preciso ter a verdadeira vontade de o fazer.