Incatema Consulting & Engineering prestará assistência técnica à Comissão do Oceano Índico para implementar o programa ECOFISH, que promove a pesca sustentável e a economia azul (Blue Economy)

9 August, 2019

A Incatema Consulting & Engineering lidera o consórcio de empresas europeias ao qual foi adjudicado o contrato de Assistência Técnica para desenvolver o Programa ECOFISH na região da África Oriental, África Austral e Oceano Índico. Este programa é financiado pela União Europeia e gerido a partir da Delegação da UE na Maurícia e nas Seicheles, tendo como objetivo apoiar a gestão sustentável da pesca na zona, contribuindo assim para a segurança alimentar e nutricional da população, para a melhoria da biodiversidade marinha e para a redução da pobreza nas comunidades costeiras.

O contrato, que ascende a 2,6 milhões de euros, consiste na prestação de assistência técnica por parte do consórcio liderado pela Incatema (e que integra também as empresas AECOM International Development Europe e Agriconsulting Europe) à Comissão do Oceano Índico, com vista à concretização dos três objetivos prioritários do ECOFISH: reforçar os quadros institucionais e as políticas públicas existentes na Região em matéria de Pescas, aumentar a capacidade dos organismos da zona para prevenir, controlar e eliminar a pesca ilegal, e lançar novas iniciativas de gestão e boa governação no âmbito da pesca continental e marinha.

Além disso, com vista à concretização destes objetivos, a Incatema irá colaborar com organismos regionais de pesca marinha e continental, como a Comissão Internacional de Atum do Índico (IOTC), a Comissão das Pescas do Oceano Índico Sudoeste (SWIOFC), a Organização de Pescas do Lago Victoria ou a Autoridade Gestora do Lago Tanganica.

Criação de uma Plataforma Regional de Vigilância das Pescas pan-africana para erradicar a pesca ilegal

Com o objetivo de erradicar a pesca ilegal da zona, tanto a nível continental como marinho, o Programa ECOFISH prevê, entre outras ações, a implementação de uma Plataforma Regional de Monitorização, Controlo e Vigilância das Pescas, que está vocacionada para tornar-se num verdadeiro centro de vigilância pan-africano.

Para o efeito, o consórcio liderado pela Incatema colaborará na preparação de guias e manuais de Boas Práticas destinados a observadores e inspetores de pescas, desenvolverá campanhas de sensibilização para erradicar as práticas ilegais, estudará a implantação de novas tecnologias para a vigilância das pescas e trabalhará com os organismos da região para reforçar as suas capacidades e a coordenação entre os mesmos.

Em suma, a Incatema Consulting & Engineering colabora, uma vez mais, em programas que contribuem para melhorar a qualidade de vida das populações mais desfavorecidas, garantir a sustentabilidade dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente.