Incatema Consulting lança estudo sobre a implementação dos controlos de conformidade do azeite na União Europeia

24 April, 2019

A Incatema Consulting lançou, em Espanha, o estudo sobre a implementação dos controlos de conformidade europeus no setor no azeite. Esta avaliação, promovida pela Direção-Geral de Agricultura da União Europeia, tem como objetivo reforçar o quadro legislativo comunitário, para que a produção e comercialização de azeite continue a ser uma força motriz do Desenvolvimento Rural, bem como uma garantia de acesso a produtos alimentares saudáveis e da mais elevada qualidade por parte dos cidadãos europeus.

Espanha é o maior produtor mundial de azeite, tanto em termos de superfície cultivada como de volume de produção, que representa atualmente 60% da produção da UE e 45% da produção a nível mundial, tendo atingido um recorde de produção de 1,6 milhões de toneladas na campanha de 2011-12.

A legislação comunitária promove, há várias décadas e também no último regulamento de comercialização (CE 29/2012), procedimentos de classificação comuns e sistemas de controlo e análise conhecidos no setor como “controlos de conformidade”.

A necessária evolução das políticas públicas exige processos de avaliação para determinar os efeitos alcançados pelas normas existentes, para identificar novas necessidades ou carências que possam ser supridas mediante a evolução do corpo normativo.

Segundo Sergio de Román, diretor de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural da Incatema, «através deste estudo, a Incatema contribui com a sua experiência para avaliar os efeitos das medidas de controlo, o cumprimento e aplicação implementados pelos Estados-Membros na atividade de produção e comercialização de azeite».

A qualidade, um fator fundamental na produção de azeite

A qualidade é um fator fundamental para merecer a confiança dos consumidores finais e, por conseguinte, aumentar o consumo de azeite na União Europeia. Por isso, cabe a cada um dos Estados-Membros garantir o cumprimento das normas de classificação do azeite e aplicar as medidas de controlo do azeite impostas pelas normas europeias.

A investigação sobre os mecanismos implantados no setor do azeite é um trabalho realizado em colaboração por várias empresas, sendo uma delas a Incatema Consulting, sócia do grupo Areté, o contratante principal para este estudo a nível europeu.