Incatema garante adjudicação de um novo contrato de Assistência Técnica em Angola, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Agricultura Comercial

15 March, 2022

A Incatema Consulting & Engineering garantiu a adjudicação de um novo contrato de Assistência Técnica em Angola para o Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), financiado pelo Banco Mundial e pela Agência Francesa de Desenvolvimento.

Este Programa, no qual a Incatema trabalha ininterruptamente desde 2017, tem como objetivo melhorar a produtividade agrícola e o acesso aos mercados das explorações agrícolas de dois corredores: por um lado, Kwanza Norte e Malanje, e por outro, Kwanza Sul.

Os beneficiários são agricultores e pequenas e médias empresas (PME) dedicadas ao processamento de 6 cadeias de valor: milho, soja, feijão, café, ovos e avicultura.

O novo contrato adjudicado tem a duração de 2 anos e visa o Fomento do Diálogo e as Parcerias Público-Privadas (PPP) nas províncias de Kwanza Norte, Kwanza Sul e Malanje.

As parcerias público-privadas podem contribuir para um desenvolvimento agrícola sustentável e inclusivo

As parcerias público-privadas no setor agroalimentar têm potencial para ajudar a modernizar o setor e têm vários benefícios, que podem contribuir para um desenvolvimento agrícola sustentável e inclusivo.

«Num contexto em que os Estados, e especialmente os Ministérios da Agricultura, possuem recursos escassos, cada vez mais frequentemente promove-se o desenvolvimento de parcerias inovadoras, que reúnem intervenientes do setor privado, o governo e a sociedade civil, como mecanismo para melhorar a produtividade e fomentar o crescimento dos setores agrícola e alimentar em todo o mundo», sublinha Ana Romero, diretora de Projetos de Consultoria da Incatema Consulting & Engineering.

«Para que este tipo de parcerias seja eficaz, é fundamental promover o desenvolvimento de quadros institucionais e regulamentares sólidos, um sistema razoável de propriedade e governação de terras, o estabelecimento de processos orçamentais adequados, bem como uma divisão equitativa dos riscos. Para além disso, para ter sucesso, as parcerias de agronegócios devem alinhar os interesses e as visões divergentes dos parceiros e chegar a um consenso, em particular sobre os objetivos e prioridades do setor público para promover as parcerias público-privadas. Os parceiros públicos e os encarregados de formular as políticas precisam de compreender claramente as necessidades e dificuldades dos intervenientes na cadeia», acrescenta Romero.

As parcerias serão concretizadas em mesas redondas setoriais

Estas parcerias serão concretizadas na criação de Mesas Redondas Setoriais, uma por cadeia de valor, com a participação dos principais intervenientes: empresas, agricultores, instituições públicas a nível central e provincial, e associações setoriais.

Esta colaboração e estes diálogos irão fortalecer a cadeia de valor; melhorar a legislação e a regulamentação, bem como as relações entre os intervenientes; reforçar o posicionamento dos produtores e facilitar o seu acesso aos mercados e a outros fatores de produção.