O programa ECOFISH, que conta com o apoio técnico da Incatema, apresenta um sistema estatístico para melhorar a utilização eficiente dos recursos pesqueiros

25 February, 2022

O Programa ECOFISH da UE, que conta com o apoio técnico da Incatema, iniciou o desenvolvimento de um sistema estatístico para melhorar a avaliação do contributo da indústria das pescas para a economia nacional em 11 países da África Oriental, África Austral e Oceano Índico. Trata-se de uma ferramenta que ajudará os países beneficiários a tomar decisões mais informadas sobre a melhor utilização do potencial dos recursos marítimos e dos recursos financeiros limitados.

A criação deste sistema estatístico faz parte do primeiro resultado esperado do Programa ECOFISH, cujo objetivo é a melhoria das políticas regionais e dos quadros institucionais, para garantir a gestão sustentável da pesca e contribuir para a conservação da biodiversidade marinha, conforme já demos conta aqui.

Esta ação é especialmente relevante tendo em conta a falta de informação económica ou científica sobre quase 80% das capturas de peixe a nível mundial, apesar da importância da pesca para a subsistência, a segurança alimentar e a criação de riqueza nos países em vias de desenvolvimento.

Um sistema inclusivo, que pode aumentar rendimentos da pesca da região em 5.000 milhões de dólares por ano

Para fazer face a esta situação, o programa ECOFISH irá proporcionar às Comores, Djibuti, Quénia, Madagáscar, Maurícia, Moçambique, Seicheles, Sudão, Somália e Tanzânia um sistema estatístico de pesca mais inclusivo. Este sistema, conhecido como «Conta Satélite de Pesca da Economia Azul» (BEFSA, pela sua sigla em inglês), tem como objetivo garantir que o desenvolvimento e o seguimento das políticas se baseiem em dados e factos científicos a nível nacional e regional. Através da BEFSA, os responsáveis pela tomada de decisões da região irão beneficiar de informações pertinentes para dirigir eficazmente a exploração dos recursos marítimos.

Segundo um estudo do Banco Mundial, realizado em 2016, a região do Oceano Índico Ocidental poderia aumentar os seus rendimentos provenientes da pesca em 5.000 milhões de dólares por ano. Este sistema estatístico, desenvolvido no âmbito do Programa ECOFISH, contribuirá para isso, dado que uma melhor avaliação dos recursos gerará maiores capacidades de gestão eficaz do setor para estas regiões, para poderem concretizar todo o seu potencial.

Para criar esta ferramenta, procedeu-se à atualização do inventário dos quadros institucionais, das partes interessadas e dos dados relativos aos diferentes componentes da pesca marítima. A partir dos resultados, foi elaborada uma proposta técnica e um quadro de indicadores regionais para a indústria das pescas, tendo ambas as propostas sido apresentadas aos países destinatários, com vista à respetiva aprovação e adoção, durante um seminário multilateral realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2022 em Nairobi (Quénia).

Financiado e promovido pela União Europeia, o ECOFISH pretende utilizar a pesca sustentável como alavanca económica para a região da África Oriental, África Meridional e Oceano Índico. A iniciativa do sistema estatístico para a região será dirigida pela COMESA, agência executora à semelhança da Comissão do Oceano Índico (COI), a Autoridade do Lago Tanganica (LTA), a Organização de Pesca do Lago Vitória (LVFO), a Comunidade da África Oriental (CAO) e a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD).