A certificação orgânica da banana e o comércio justo, êxitos do programa BAM na República Dominicana

21 July, 2021

O êxito das certificações orgânica e de comércio justo é a maior realização do programa de Medidas de Acompanhamento do setor da Banana (programa BAM, na sua sigla em inglês) na República Dominicana, de acordo com o relatório elaborado pela Incatema Consulting & Engineering e a sua parceira Agrer, que desenvolveram o programa ao longo dos últimos 7 anos. O relatório documenta o êxito do programa financiado pela União Europeia e implementado em 10 países de África e das Caraíbas, para fomentar a sustentabilidade da produção de banana, um dos setores principais nestes países.

«O apoio do programa BAM na República Dominicana é um caso claro de êxito, graças a uma sábia combinação de mecanismos e instrumentos de ajuda, bem como ao envolvimento do setor privado, das instituições de investigação e das agências internacionais. Com um foco em áreas de resultados muito bem definidas, a participação dinâmica das associações do setor da banana, e um eficiente sistema de informação georreferenciada, o programa teve um impacto notável a todos os níveis, apesar dos eventos climáticos adversos durante dois anos consecutivos, que afetaram a produtividade global», sublinha Ana Romero, diretora de projetos de consultoria da Incatema Consulting & Engineering.

Algumas realizações destacam-se particularmente, como o êxito das certificações orgânica e de comércio justo. «Uma vez que 80% dos produtores do setor da banana são pequenos produtores, podemos concluir que o reforço das associações do setor da banana não só foi uma estratégia bem-sucedida e eficiente, como também foi inclusiva para os pequenos produtores, que teriam sentido dificuldades para obter individualmente as certificações exigidas», afirma Romero.

Em resultado disto, a República Dominicana é líder mundial na produção de banana orgânica, com volumes que oscilam entre 280 mil e 300 mil toneladas vendidas nos mercados internacionais no período de 2015 a 2017, o que representa cerca de 60% do volume total.

Programa de formação para melhorar as capacidades técnicas dos produtores

No âmbito do programa BAM, foram desenvolvidos e implementados cursos de formação específicos, que beneficiaram cerca de 8.000 produtores. O programa de formação abrangeu temas como a produção agrícola, a gestão ambiental das explorações, os Planos de Desenvolvimento Agrícola (PDA), incluindo o apoio técnico para facilitar a concessão de empréstimos pelo banco ADEMI aos produtores de banana. Foram também recolhidas informações relevantes para criar um sistema SIG altamente eficaz.

Outras instituições desempenharam também um papel importante no desenvolvimento das capacidades dos produtores e das associações de produtores. As instituições ISA, CODESPA, OIRSA e as associações Adobanano e Banelino declararam que continuarão a participar no reforço do setor da banana e que continuarão a aplicar os conhecimentos técnicos gerados pelo programa, contribuindo assim para a apropriação e a sustentabilidade dos resultados.

As atividades de reforço institucional e de formação desempenharam um papel fundamental para o reforço do setor, com algumas realizações importantes:

• Melhoria das capacidades de gestão e administração. Tanto a CODESPA como a JAD (Junta Agroempresarial Dominicana) contribuíram para este reforço;

• Redução da rejeição de bananas na estação de embalagem, graças às técnicas de manipulação e às melhorias na organização das associações de produtores;

• Economias de escala em todo o ciclo de produção, incluindo a comercialização;

• Facilidades para que os pequenos produtores, através das 14 associações, aumentem as exportações e desenvolvam os mercados internacionais, principalmente nos Estados Unidos e na União Europeia.

Tecnologia SIG para combater os efeitos das alterações climáticas

O programa BAM estabeleceu também um sistema de alerta climático, o SATEM (Sistema de Alerta Precoce), para proporcionar informações climáticas aos agricultores locais, oferecendo alertas com uma antecedência de 72 horas em caso de chuva intensa, inundações, tempestades ou furacões. O sistema funciona com base numa aplicação para smartphones acessível ao público em geral, que combina as previsões meteorológicas internacionais com as informações locais obtidas das estações meteorológicas locais.