7 Novembro, 2024
A Incatema prorrogou o seu contrato de assistência técnica com a Delegação da União Europeia na Maurícia e nas Seicheles para continuar a apoiar o programa ECOFISH, financiado pela UE, na região da África Oriental, da África Austral e do Oceano Índico.
Através do ECOFISH, que iniciou a sua atividade em 2019, a Incatema está a realizar ações de apoio à gestão sustentável dos recursos piscatórios nesta região africana, a fim de contribuir para a segurança alimentar e nutricional da população, a melhoria da biodiversidade marinha e a redução da pobreza das comunidades costeiras. Além disso, através do ECOFISH, estão a ser desenvolvidos esforços para reforçar a capacidade regional de prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IDNR).
Neste sentido, sobressai o trabalho realizado pelo Incatema para envolver instituições como a Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA), com a qual o ECOFISH assinou um memorando de entendimento no intuito de apoiar a formação de inspetores de pescas nos países beneficiários do programa, ou a Universidade Aberta da Maurícia, onde foi lançado um novo curso em Economia Azul para formar, na região, novos profissionais em gestão dos recursos haliêuticos, tanto numa perspetiva biológica como socioeconómica.
De acordo com Alejandro Tiana, responsável pelo projeto ECOFISH na Incatema, a extensão do contrato que a empresa acaba de assinar “permitir-nos-á, para além de apoiar a Universidade Aberta de Maurícia na oferta de formação no âmbito do curso de economia azul, replicar programas semelhantes noutras universidades da região e, inclusivamente, desenvolver um mestrado que aumentará a oferta formativa em matéria de economia azul e pescas, melhorando as competências dos atuais e futuros gestores públicos”.
O Observatório Regional para a Adaptação às Alterações Climáticas ou a redução das infrações de pesca ilegal, entre as principais realizações do ECOFISH
Entre as principais realizações do programa ECOFISH destaca-se o lançamento do Observatório Regional dedicado ao estudo do impacto das alterações climáticas no setor das pescas, um marco decisivo na cooperação regional para atenuar as repercussões negativas das alterações climáticas nas pescas e nas comunidades costeiras.
Além disso, as infrações de pesca ilegal, registadas durante as missões de vigilância das pescas promovidas pelo ECOFISH, diminuíram significativamente nos últimos 5 anos. Este marco reflete, por um lado, uma melhor adoção dos princípios de boa governação pelos diferentes governos e, por outro, um melhor cumprimento das normas que regem os 7,23 milhões de km2 km da zona de pesca partilhada, graças sobretudo à formação que foi ministrada aos pescadores em matéria de pesca sustentável. O ECOFISH continuará a prestar assistência no fornecimento de equipamento de segurança e vigilância de última geração, a fim de reforçar a capacidade da região para controlar a pesca ilegal.
Os recursos haliêuticos costeiros interiores e marinhos da região da África Oriental, África Austral e Oceano Índico representam uma riqueza natural de aproximadamente 50 mil milhões de euros. Por conseguinte, a Incatema continuará a contribuir para a gestão sustentável destes bens através da aplicação de políticas de gestão eficaz, da sua proteção e da promoção de boas práticas de pesca.