Incatema Consulting & Engineering participa na Avaliação do Sistema de Controlo da Conformidade no sector do azeite da UE

12 March, 2020

A Incatema Consulting & Engineering trabalhou com um consórcio de empresas europeias, liderado pela ARETÉ Srl, na relação deste Estudo para a DG-AGRI da Comissão Europeia. O Estudo analisou o funcionamento dos controlos de conformidade no setor do azeite em toda a União Europeia, tendo como objetivo principal a análise de como são realizados esses controlos e a identificação dos principais problemas do sistema atual, bem como as possíveis soluções.

As conclusões do estudo refletem que, em geral, os Estados-Membros consideram que o sistema de controlo da conformidade da UE para o azeite é adequado, o que faz com que o azeite represente um dos produtos mais controlados na cadeia alimentar. Nomeadamente, os Estados-Membros da UE consideram que os requisitos de controlo são adequados, incluindo o número mínimo de controlos de conformidade que é necessário realizar anualmente, segundo o disposto no Regulamento (CEE) n.º 2568/91, tendo em conta as características do seu mercado interno e a necessidade de controlar também outros produtos alimentares.

O azeite, suscetível de fraude

O azeite, especialmente o virgem extra (AOVE), é considerado uma categoria alimentar com alto risco de incumprimento e fraude, devido ao seu elevado valor económico comparativamente a outros produtos alimentares. Os controlos de conformidade realizados pelas autoridades nacionais competentes têm como objetivo garantir o cumprimento das normas de comercialização do azeite no mercado da UE.

A importância deste estudo, no qual a Incatema Consulting & Engineering foi responsável pelo Estudo de Caso para Espanha, assenta na investigação de como são realizados os controlos de conformidade no setor do azeite em todos os Estados-Membros da UE, para identificar os problemas e pontos de estrangulamento, e propor soluções para melhorar a sua eficácia e eficiência na deteção da fraude.

O estudo identifica também alguns desafios e dificuldades na implantação do sistema de controlos, muitas vezes derivados das especificidades nacionais, tais como as diversas autoridades competentes envolvidas no sistema, o financiamento insuficiente, a falta de pessoal qualificado, a falta de laboratórios ou painéis de prova e a falta de sanções específicas por não conformidades.

Sergio de Román, diretor de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural da Incatema, afirmou: «España é o primeiro produtor de azeite a nível mundial, pelo que nos sentimos especialmente orgulhosos por poder colaborar com as instituições para garantir a qualidade deste produto, que marca presença em todos os lares de Espanha».

Das conclusões do estudo, também é possível retirar diversas ideias e propostas para abordar os desafios mais importantes do sistema de controlos de conformidade do azeite, entre as quais se incluem algumas propostas para melhorar a formação do pessoal, soluções destinadas a melhorar o funcionamento da análise ou exame organolético, e soluções para melhorar a rotulagem. Também são propostas recomendações para garantir a rastreabilidade no setor do azeite, bem como sugestões para introduzir elementos inovadores no sistema de controlo.