Incatema executa a declaração de impacto ambiental para o aqueduto de Navarrate na República Dominicana

13 April, 2023

A Incatema deu início à avaliação do impacto ambiental do projeto de Expansão do Aqueduto de Navarrate, na província de Santiago, com a finalidade de prever, prevenir e mitigar os impactos negativos causados pelo projeto e, ao mesmo tempo, propor ações que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável e a adaptação às alterações climáticas. Tudo isto no cumprimento das disposições estabelecidas pela Lei Geral do Ambiente e Recursos Naturais e os regulamentos ambientais em vigor na República Dominicana, especialmente o regime de autorizações ambientais.

O objetivo da declaração de impacto ambiental é estabelecer mecanismos que garantam a função ecológica de áreas naturais frágeis localizadas na área de influência do projeto, incluindo os espaços de vegetação nativa, para recuperação de áreas e melhoramento da qualidade da paisagem.

Ao mesmo tempo, serão criados mecanismos para reduzir a poluição e a utilização de recursos agravados pelo projeto, considerando a formação do pessoal, a utilização de recursos, a utilização das melhores práticas e tecnologias disponíveis, a transferência de tecnologias, conhecimentos e melhoria contínua.

O Plano de Gestão Ambiental deve incluir os riscos decorrentes das alterações climáticas

O documento final assumirá a forma do Plano de Gestão Ambiental (PGA), que identificará e avaliará os impactos significativos do projeto sobre os fatores ambientais na área de influência direta e indireta e os riscos e danos para o próprio projeto devido à exposição a riscos ambientais naturais ou antropogénicos, incluindo os relacionados com as alterações climáticas. Os impactos serão analisados para pelo menos 3 alternativas de projeto.

O documento final incluirá serviços de infraestruturas tais como água potável, drenagem pluvial, águas residuais, energia elétrica, resíduos sólidos e gestão de substâncias químicas. O estudo incluirá também a identificação e descrição das condições climáticas mensais e plurianuais da área, com base em informações da estação meteorológica mais próxima.

Para o Diretor de Infraestruturas do Incatema, Fernando Diaz, "a declaração de impacto ambiental e o subsequente Plano de Gestão Ambiental, garantem a salvaguarda dos recursos naturais da área, ao mesmo tempo que propõem medidas para mitigar os possíveis efeitos dos fenómenos naturais adversos a que o país está exposto, agravados pelas consequências das alterações climáticas".

O projeto consiste na construção de um sistema de abastecimento de água potável por bombeamento e gravidade para ampliar o aqueduto de Navarrete.

Para o tratamento de água, a Incatema, em consórcio com a empresa J. Fortuna, irá construir uma estação de tratamento de água de filtração rápida com capacidade de 300 litros por segundo e uma conduta desde a estação de tratamento até ao tanque regulador, como já informámos aqui.