16 Setembro, 2022
Mais de 2400 pescadores artesanais de sete distritos das regiões de Kafue e Luangwa receberam formação através da ActionAid Zambia para melhorar as habilidades pesqueiras, dentro do programa ECOFISH, financiado pela União Europeia com o apoio técnico da INCATEMA Consulting & Engineering, como é referido aqui. Esta formação permite aos pescadores adquirir habilidades múltiplas tais como promoção, liderança, política e normativa pesqueira; gestão sustentável da pesca, integração da pesca e da agricultura, assim como processos posteriores à colheita para acrescentar o valor do produto.
Deste modo, a capacitação é beneficiosa tanto para os pescadores artesanais como para a comunidade, permitindo aos primeiros conhecer melhor a normativa pesqueira e obter as licenças necessárias para praticar a pesca legalmente.
Os próprios pescadores instaram aos colegas deles para seguirem o exemplo e cumprir as leis que lutam contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN). Alguns deles pediram mesmo acesso legítimo às zonas de pesca onde são excluídos por pessoas que possuem terras perto dos rios, o que supõe um grande progresso para conservar a biodiversidade e garantir a segurança alimentar na região.
Conhecer a normativa pesqueira, chave para respeitar a vedação e acrescentar o número de licenças
Os pescadores artesanais também puderam compreender a importância de permitir a reprodução dos peixes durante a vedação anual. De facto, vários membros dos comités estão a ampliar o programa de conscientização da comunidade no tocante à importância de respeitar a normativa pesqueira. Como resultado, mais de 500 pescadores da localidade de Chanyanya que praticavam a pesca ilegal solicitaram a licença. Isto supôs um incremento no número de solicitudes registadas, o que facilita o controlo da atividade pesqueira na região.
As sessões de capacitação permitiram também a melhora da relação dos pescadores artesanais com o Departamento da Pesca. Para além, mostrou a necessidade de reforçar as relações com ele, especialmente no tocante a aplicar a lei. Por exemplo, os comités instaram o Departamento da Pesca para dar uma resposta rápida aos casos de pessoas que infringem a lei quando forem denunciados. Isto facilita, de novo, a luta contra a pesca INN.
A formação pesqueira, ferramenta para um futuro sustentável
As comunidades comprometeram-se a tomar as medidas adequadas e desenvolver soluções estruturadas para os diversos problemas que enfrentam. Entre elas, salientamos a transformação de acampamentos pesqueiros em cooperativas polivalentes e facilitar a provisão de financiamento e serviços de desenvolvimento empresarial pelas partes interessadas, como a Agência de Desenvolvimento da Zâmbia e Zambia Cold Storage.
A maioria dos acampamentos pesqueiros apresentaram solicitudes ao Fundo de Desenvolvimento do Distrito para apoiar as empresas dos pescadores, como signo do compromisso com as autoridades locais. Ao mesmo tempo, o comité de pesca do distrito também contactou o Departamento da Pesca para reforçar as patrulhas durante o período da vedação.