Os pescadores artesanais aperfeiçoam as habilidades deles na Zâmbia graças ao programa ECOFISH, apoiado tecnicamente pela Incatema

16 September, 2022

Mais de 2400 pescadores artesanais de sete distritos das regiões de Kafue e Luangwa receberam formação através da ActionAid Zambia para melhorar as habilidades pesqueiras, dentro do programa ECOFISH, financiado pela União Europeia com o apoio técnico da INCATEMA Consulting & Engineering, como é referido aqui. Esta formação permite aos pescadores adquirir habilidades múltiplas tais como promoção, liderança, política e normativa pesqueira; gestão sustentável da pesca, integração da pesca e da agricultura, assim como processos posteriores à colheita para acrescentar o valor do produto.

Deste modo, a capacitação é beneficiosa tanto para os pescadores artesanais como para a comunidade, permitindo aos primeiros conhecer melhor a normativa pesqueira e obter as licenças necessárias para praticar a pesca legalmente.

Os próprios pescadores instaram aos colegas deles para seguirem o exemplo e cumprir as leis que lutam contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN). Alguns deles pediram mesmo acesso legítimo às zonas de pesca onde são excluídos por pessoas que possuem terras perto dos rios, o que supõe um grande progresso para conservar a biodiversidade e garantir a segurança alimentar na região.

Conhecer a normativa pesqueira, chave para respeitar a vedação e acrescentar o número de licenças

Os pescadores artesanais também puderam compreender a importância de permitir a reprodução dos peixes durante a vedação anual. De facto, vários membros dos comités estão a ampliar o programa de conscientização da comunidade no tocante à importância de respeitar a normativa pesqueira. Como resultado, mais de 500 pescadores da localidade de Chanyanya que praticavam a pesca ilegal solicitaram a licença. Isto supôs um incremento no número de solicitudes registadas, o que facilita o controlo da atividade pesqueira na região.

As sessões de capacitação permitiram também a melhora da relação dos pescadores artesanais com o Departamento da Pesca. Para além, mostrou a necessidade de reforçar as relações com ele, especialmente no tocante a aplicar a lei. Por exemplo, os comités instaram o Departamento da Pesca para dar uma resposta rápida aos casos de pessoas que infringem a lei quando forem denunciados. Isto facilita, de novo, a luta contra a pesca INN.

A formação pesqueira, ferramenta para um futuro sustentável

As comunidades comprometeram-se a tomar as medidas adequadas e desenvolver soluções estruturadas para os diversos problemas que enfrentam. Entre elas, salientamos a transformação de acampamentos pesqueiros em cooperativas polivalentes e facilitar a provisão de financiamento e serviços de desenvolvimento empresarial pelas partes interessadas, como a Agência de Desenvolvimento da Zâmbia e Zambia Cold Storage.

A maioria dos acampamentos pesqueiros apresentaram solicitudes ao Fundo de Desenvolvimento do Distrito para apoiar as empresas dos pescadores, como signo do compromisso com as autoridades locais. Ao mesmo tempo, o comité de pesca do distrito também contactou o Departamento da Pesca para reforçar as patrulhas durante o período da vedação.