Realizações do Programa ECOFISH, apoiado pela Incatema, para a preservação da biodiversidade do Oceano Índico ocidental

8 June, 2022

Sendo o Dia Mundial dos Oceanos, salientamos as principais realizações do Programa ECOFISH, financiado pela UE. A Incatema presta assistência técnica a este programa no tocante à proteção e preservação da biodiversidade do Oceano Índico ocidental (África Oriental e Austral), encaminhado principalmente a conscientizar relativamente ao desenvolvimento sustentável e as consequências dele para a gestão sustentável da pesca.

Segundo um estudo do Banco Mundial realizado em 2016, a região ocidental do oceano Índico poderia acrescentar os benefícios pesqueiros em 5.000 milhões de dólares anuais através de políticas orientadas à proteção da biodiversidade, à gestão sustentável dos recursos pesqueiros e à luta contra a pesca ilegal. Esse benefício contribuiria na melhora da economia familiar de numerosos pescadores tradicionais e pequenos produtores da África oriental e austral.

Recentemente, a reunião anual do Comité de Seguimento do Programa ECOFISH teve lugar em Lusaka (Zâmbia) e foram apresentados os resultados do último ano do programa. Contou com a presença dos seguintes organismos supranacionais: a Comissão do Oceano Índico (COI), o Mercado Comum para a África Oriental e Meridional (COMESA), a Comunidade da África Oriental (EAC), a Organização de Pesca do Lago Victoria (LVFO), a Autoridade do Lago Tanganica (LTA), a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) e a Comunidade da África Meridional para o Desenvolvimento (SADC).

Através do Programa, neste último ano, elaboraram-se diversos quadros de colaboração, como o Memorando de Entendimento entre a Comissão do Oceano Índico e a Universidade Aberta do Maurício, que recolhe a falta de conhecimentos técnicos especializados na região no tocante ao sector pesqueiro. Esta cooperação permitiu, entre outros aspectos, oferecer na região estudos superiores em Direito, Economia Azul e Gestão Sustentável da Pesca, que já acolheu a primeira promoção de 20 estudantes universitários.

Introdução de tecnologia para melhorar a sustentabilidade da pesca

Além do acima referido, foi posta em funcionamento uma ferramenta denominada “Conta Satélite de Pesca da Economia Azul” (BEFSA das siglas em inglês) para garantir o desenvolvimento de políticas de preservação e proteção da biodiversidade marinha e de pesca sustentável, e que o seguimento é baseado em dados empíricos ao nível nacional e regional. Através da BEFSA, os responsáveis da toma de decisões da região beneficiam-se da informação pertinente para dirigir de forma eficiente e sustentável a exploração dos recursos marítimos do Índico ocidental.

Relativamente a este assunto, iniciou-se a introdução de soluções tecnológicas inovadoras para profissionalizar a pesca artesanal e melhorar a sustentabilidade dela através de, por exemplo, a implantação de dispositivos inteligentes de agregação de peixes. Estes dispositivos, equipados com tecnologia satélite, sensores, eco sonda para estimar a biomassa e microprocessadores, permitem levantar e processar dados relativos às espécies marinhas para os pescadores tradicionais poderem receber, graças a um aplicativo smartphone, informação filtrada e precisa para melhorar assim as capturas e, em consequência, a economia familiar.

Luta contra a pesca ilegal

No tocante à luta contra a pesca ilegal, o Programa ECOFISH completou procedimentos relativos à atribuição de subvenções aos países insulares e costeiros do Índico ocidental por um valor agregado de 2 milhões de euros para financiar ações de vigilância, reforçar a estrutura de governança das iniciativas, e foram organizadas duas patrulhas regionais.

Os parceiros do programa presentes na reunião de Lusaka sublinharam também a importância de rastrear as tendências mais recentes e desenvolvimentos no sector pesqueiro, para satisfazerem as necessidades reais nesta indústria tendo em conta que os problemas da sobrepesca e da pesca ilegal não apenas afetam o meio ambiente marinho, mas também acrescentam o risco de desastres.