Incatema conclui a Assistência técnica à UE para o seguimento e avaliação do programa MAB (Medidas de Acompanhamento ao setor da Banana)

19 Fevereiro, 2021

A Incatema Consulting & Engineering concluiu o programa de Assistência técnica à UE para o seguimento e avaliação do programa MAB (Medidas de Acompanhamento ao setor da Banana), após 7 anos de duração. Durante este período, a empresa realizou um seguimento contínuo da execução das atividades programadas por cada país beneficiário, que implicaram um investimento total de 190 milhões de euros por parte da Cooperação da União Europeia.

Para o efeito, foi desenvolvido um sistema de seguimento especificamente adaptado à realidade de cada país beneficiário, o que permitiu aos gestores do programa, a nível nacional e global, obter informações fidedignas sobre os progressos realizados na execução das atividades programadas, bem como sobre os resultados alcançados e a sua sustentabilidade.

Além disso, a assistência técnica facilitou medidas de apoio específicas solicitadas pelos próprios beneficiários, tais como:

• Estratégia para a implantação de parcerias publico-privadas para a diversificação da produção nas pequenas ilhas das Caraíbas.
• Desenvolvimento de roteiros específicos para a diversificação da produção em cada ilha.
• Criação de um boletim interno para a comunicação de resultados e casos de sucesso entre os países beneficiários do programa.
• Estudo comparativo da competitividade da cadeia de valor dos países beneficiários com os seus principais mercados concorrentes.
• Realização de um seminário de troca de experiências e casos de sucesso em dezembro de 2016, em Bruxelas, com a participação dos 10 países beneficiários. Este seminário permitiu criar laços de colaboração entre os países beneficiários, para melhorar a execução das atividades na fase final do programa.
• Desenvolvimento de ferramentas específicas de gestão para as autoridades nacionais dos Camarões e da Costa do Marfim.
• Realização de uma avaliação do impacto do programa após a conclusão da execução dos projetos financiados.

Aprendizagem contínua para fomentar a sustentabilidade

Assim, esta assistência técnica não se limitou à compilação analítica de dados de gestão dos programas, tendo promovido a aprendizagem contínua e o intercâmbio de experiências, tanto ao nível das equipas de gestão, como do ponto de vista técnico, para otimizar a execução dos projetos e o desenvolvimento e diversificação do setor da banana, que foram objeto de financiamento.

O programa de Medidas de Acompanhamento da Banana (BAM, devido à sua sigla em inglês) iniciou a execução em janeiro de 2014, tendo como objetivo compensar os pequenos produtores de banana em África e nas Caraíbas pela perda de competitividade causada pela liberalização do comércio internacional de banana, em resultado das negociações no seio da Organização Mundial do Comércio (OMC). Estes acordos favorecem as exportações dos grandes produtores (África, Caraíbas e Pacífico) e prejudicam os pequenos, conforme já demos conta aqui.