12 Dezembro, 2024
O projeto para o desenvolvimento de certificações da origem e sustentabilidade dos produtos de pesca e aquicultura visa avaliar as oportunidades para o desenvolvimento da certificação e rotulagem da origem e sustentabilidade dos produtos de pesca e aquicultura mais relevantes em Cabo Verde, com o objetivo de melhorar a sua visibilidade e incentivar o seu consumo, especialmente pelos turistas.
Trata-se de um projeto da Unidade de Gestão de Grandes Projetos do Ministério das Finanças financiado pelo Banco Mundial através de um empréstimo que visa reforçar a economia azul em Cabo Verde.
Os objetivos gerais são:
• A identificação das produções da pesca e da aquicultura com maior potencial para o desenvolvimento de um sistema de certificação e rotulagem da origem e da sustentabilidade.
• Desenvolvimento de um sistema de certificação e rotulagem da origem e da sustentabilidade para pescarias e produções de peixe selecionadas, com a participação de intervenientes sectoriais.
• O estudo de exequibilidade do caráter prático e da viabilidade do sistema de certificação e de rotulagem proposto.
• O desenvolvimento de um plano de ação para a aplicação do sistema de certificação e rotulagem proposto para os produtos de pesca e de aquicultura selecionados.
Para atingir estes objetivos, a Incatema irá propor as pescarias e os produtos prioritários com maior potencial de certificação de origem e de sustentabilidade. O resultado das pescarias e produtos identificados como elegíveis para certificação, fornecerá diretrizes para a obtenção de certificação a médio e longo prazo para os produtos escolhidos e formará pescadores para assegurar a transferência de conhecimentos.
Serão, previamente, recolhidas informações junto das comunidades piscatórias e dos aquicultores e analisadas informações de fontes secundárias sobre os rendimentos da pesca, a caraterização socioeconómica e os requisitos dos principais rótulos de certificação internacionais.
De acordo com Alejandro Tiana Mas, gestor de projetos, este projeto representa um passo em frente na caraterização dos operadores e agentes sociais da economia azul em Cabo Verde, um país que depende dela para um crescimento superior ao de outros países e na procura de medidas para aumentar o valor acrescentado dos produtos da pesca e da aquacultura de forma sustentável através de uma melhor rastreabilidade das práticas de cultivo e captura sob parâmetros de sustentabilidade ambiental e socioeconómica.